Política de Privacidade

1 - O compromisso da Páginas Amarelas
A Páginas Amarelas, S.A. (Páginas Amarelas) é uma empresa que actua na área do marketing digital.
A Páginas Amarelas está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores do seu website e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pela Páginas Amarelas.
A Páginas Amarelas aconselha a leitura integral deste documento.


2 - Responsável pelo tratamento de dados e o encarregado da protecção de dados responsável pelo tratamento de dados pessoais
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Páginas Amarelas, podendo ser contactada através da morada Av. Dom João II, nº 41 - 5º piso - 1998-023 Lisboa ou em alternativa pelo 808 210 210 (Apoio a Clientes), +351 218 989 510 (Fax) e pa@paginasamarelas.pt (Email).


Encarregado da Protecção de Dados
A Páginas Amarelas tem, também, um Encarregado da Protecção de Dados (DPO), que desempenha um papel relevante no tratamento de dados pessoais, garantindo, entre outros aspectos, (i) a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, (ii) procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Privacidade de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, (iii) assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenha, conhecimento de forma como a Páginas Amarelas trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

O DPO pode ser contactado através da morada da Responsável pelo Tratamento ou em alternativa através do email DPO@paginasamarelas.pt.

3 - Dados pessoais, titulares de dados pessoais, tipos de dados pessoais e como recolhemos os seus dados pessoais
Dados Pessoais
Entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural, ou social dessa pessoa singular.

Titulares de Dados Pessoais
O Cliente ou o Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui dos serviços ou produtos da Páginas Amarelas.
O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a Páginas Amarelas e o Utilizador a pessoa que se inscreve no nosso website.

Tipos de Dados Pessoais
A Páginas Amarelas no âmbito da sua actividade procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, como o nome, o número de identificação fiscal, a morada, o contacto telefónico, dados para pagamento e o endereço de correio electrónico.

Como recolhemos os seus dados pessoais?
A Páginas Amarelas recolhe os dados pessoais mediante o seu consentimento quando contratualiza serviços ou produtos, na qualidade de agente da MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A..A Páginas Amarelas recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito e através dos seus websites, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais. Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Páginas Amarelas não poderá disponibilizar o serviço em causa.

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias:
1. Na elaboração da proposta de venda, na celebração e execução dos contratos de prestação de serviços;
2. Através do nosso website ou de landing pages com outros endereços da Páginas Amarelas;
3. Quando subscreve o envio das nossas newsletters, dando-nos o seu consentimento;
4. Quando participa em eventos organizados pela Páginas Amarelas, ou por outras empresas em representação da Páginas Amarelas, e mediante consentimento.

Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente da Páginas Amarelas, os respectivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do formulário presente no nosso website, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Protecção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais em vigor, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

4 - Fundamentos e Finalidades do tratamento de Dados Pessoais

FUNDAMENTOFINALIDADES
ConsentimentoEfeitos de Marketing e Vendas, como por exemplo: campanhas de marketing, eventos, promoções, informação sobre novos ou actuais serviços e/ou produtos, inquéritos de satisfação.
Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato de prestação de serviçosPrestação dos serviços contratados e Gestão de Clientes
Cumprimento de obrigação legalQuando o tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais, como por exemplo, a resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão, entre outros
Interesse legítimoQuando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legitimo, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a detecção de fraude, etc


5 - Prazos de tratamento e conservação de dados pessoais
A Páginas Amarelas conservará os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.


6 - Direitos dos titulares de dados pessoais
É garantido, aos Clientes e aos Utilizadores, enquanto titulares dos dados pessoais, em qualquer momento, o direito de acesso, rectificação, actualização, limitação e apagamento dos dados pessoais (salvo canso os mesmos indispensáveis à prestação do serviço pela Páginas Amarelas ou para o cumprimento de obrigações legais), o direito de oposição à utilização à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Páginas Amarelas e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à potabilidade dos dados.

A Páginas Amarelas pode promover acções de divulgação junto dos seus Clientes /Utilizadores, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, caso o titular dos dados pessoais assim o tenha consentido. Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações directamente à Páginas Amarelas, através dos contactos disponibilizados para o efeito, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, CNPD.

O titular de dados pessoais pode exercer os seus direitos junto do Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito.


7 - Transmissão de Dados Pessoais

Em que circunstâncias existe comunicação de dados pessoais a outras entidades (terceiros e subcontratados)?

No âmbito da sua actividade profissional, a Páginas Amarelas, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais.

Os seus dados pessoais podem, também, ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Páginas Amarelas.

Quando tal sucede, a Páginas Amarelas tomará as medidas técnicas e organizacionais necessárias, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos seus dados pessoais respeitam e protegem os dados pessoais do titular.


Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para um país terceiro?
A prestação de determinados serviços pela Páginas Amarelas pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da União Europeia e que não integre a lista de países que UE já considerou reunir níveis de protecção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Páginas Amarelas assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.


8 - Responsabilidade sobre Serviços e Websites de Terceiros
O website ou aplicação da Páginas Amarelas poderá encontrar links de acesso a websites de terceiros. A Páginas Amarelas não se responsabiliza pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados nesses websites de terceiros.

A recolha ou tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Páginas Amarelas ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

Assim, a disponibilização de links para websites de terceiros não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.

A Páginas Amarelas alerta para a necessidade de os Clientes e Utilizadores, antes de visitarem websites de terceiros procederem à leitura das Políticas de Privacidade definidas por esses terceiros.


9 - “Cookies”
"Cookies" são pequenos ficheiros que são armazenados no seu computador através do browser, tendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como a Páginas Amarelas os usa nos seus websites carregue aqui.

10 - Medidas adoptadas pela Páginas Amarelas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais
A Páginas Amarelas, S.A. tem implementado medidas técnicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, o extravio, a alteração e o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.